Vocês lembram daquele juiz de Niterói que entrou com processo judicial contra o Condomínio onde reside, por que sentiu-se ofendido com o tratamento de você que recebeu do porteiro?

Pois é, saiu a sentença. Que pende de Apelação...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE NITERÓI - NONA VARA CÍVEL - Processo n° 2005.002.003424-4

S E N T E N Ç A

Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de "senhor".
Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de "Doutor", "senhor", "Doutora", "senhora", sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos.
Instruem a inicial os documentos de fls. 8/28. O pedido de tutela antecipada foi indeferido às fls. 33. Interposto Agravo de Instrumento , foram prestadas as informações de fls. 52. Às fls. 57 requereu o autor que emanasse ordem judicial para que os réus se abstenham de fazer referência acerca do processo, sobrevindo a decisão de fls. 63 que acolheu tal pretensão.
O condomínio se manifestou às fls. 69/98, e ofertou cópia do recurso de agravo de instrumento às fls. 100, cujo acórdão encontra-se às fls. 125.
Contestação do condomínio às fls. 146 e da segunda ré às fls. 247, ambos requerendo a improcedência do pedido inicial.
Seguiu-se a réplica às fls. 275.
Por força de decisão proferida no incidente de exceção de incompetência, verificou-se a declinação de competência, com remessa dos autos da Comarca de São Gonçalo para esta Comarca de Niterói. Em decorrência do despacho de fls. 303v, as partes ofertaram seus respectivos memoriais, no aguardo desta sentença.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.

"O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in "A Era dos Direitos", Editora Campus, pg. 15).
Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.
Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida. "Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de "doutor", sem o ser, e fora do meio acadêmico. Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame. Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão "senhor" confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir. O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta", que sequer se importa com isso. Na verdade "você" é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso "Vossa Mercê". A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome "você", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal. Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/ a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edição promovida por Jorge Amado "Crônica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Tátianotara que "você" é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999). Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I .

Apesar de concordar com a Dra. Roberta (www.megeras.com - onde eu li a notícia...), de que falta fundamentação jurídica, vamocombiná... foi um tapa na cara, com luvas de pelica...

Afinal, o cara prestou concurso pra juiz e tomou posse como deus???

Larga a mão de ser bobo e se convence que seu cocô é tão fedido quanto o do porteiro...

Será que eu vou ser presa por essas palavras???

Vai saber...

Com o abuso de poder que tá nessa terra...

Como a Porto tem a coragem de cobrar R$ 2.300,00 pelo seguro de um carro já tão usado???

Ainda bem que o Banco do Brasil faz o mesmíssimo seguro, por R$ 948,12!!!

Sou loira, mas não sou burra...

meu dinheiro é muito, muito suado!!!

Hoje é um dia muito, muito especial...

Um pouco mais que os outros.

Gostaria de ter a Lílian aqui pra traduzir em palavras tudo que tenho a dizer,

Mas como não tenho, vamolá...

Quando eu o conheci a muitos e muitos anos atrás, na década de 80, eu sabia quem ele era, mas ele não tinha idéia de quem eu era. Mas não importava.

Passou muito tempo, muito tempo mesmo, chegou a década de 90. Aliás, a melhor de todas, pq foi nela as descobertas, nela os encontros e desencontros, nela que surgiram os amigos verdadeiros e aqueles de uma vida inteira...

Tenho um monte de cenas soltas na minha mente agora...

Lembro-me da aprovação no vestibular, num churras nos Ploger em comemoração... Todas aquelas cabeças raspadas... Estavam horríveis!!! Mas ele, sem dúvida, foi o que ficou menos feio sem cabelo...

Lembro-me de uma madrugada no refeitório do Mab, quando todos devíamos estar dormindo, mas não, estávamos lá... conversando, eu, ele e minha irmã. Em outra época... Wesley acabara de chegar ao mundo dos que importam... e era tarde, e a gente queria ir dormir, mas ele tava lá, falando (e precisando falar), e de vez em quando, parava fazia uns abdominais ou umas flexões pra espantar o sono...

Lembro-me de uma briga (uma das poucas, mas como todas, sempre muito grande, muito passional, quase cena de novela...), pq ele, ainda aprendiz na arte de tratar as mulheres, usou a palavra errada, na hora errada.

E eu continuo usando batom vermelho...

Nem tanto quanto eu gostaria, e bem mais do que ele aprovaria... mas eu continuo usando.

Lembro-me da primeira vez que ele se interessou por uma mulher mais velha... E veio todo contente me contar, sabendo que eu ia ficar muito contente.

O que ele ainda não entendia naquele momento é que eu não estava feliz pq ele estava a fim de alguém mais velho, isso não faz nenhuma diferença, o que me fazia feliz é vê-lo amadurecendo, descobrindo as coisas que importam e aquelas que não fazem sentido...

Lembro-me que ele foi a primeira pessoa que me fez ser confrontada com a minha humanidade na questão do perdão... Pq eu não conseguia perdoa-lo, e hj eu não tenho a mínima idéia do que ele possa ter feito de tão grave assim, pra eu sentir tanta raiva...

Só lembro do fim da história, que, de uma maneira torta, ele foi meu padrinho de formatura, assim como, de uma maneira torta, eu fui madrinha dele... E mesmo sem fotos pra registrar esses dois momentos, isso é uma certeza que ninguém tira do meu coração...

Aliás, a formatura dele...

Ah... uma noite com sol na minha vida, sem dúvida...

Só eu sei o que ele me falou ao pé-do-ouvido quando eu cheguei lá, e não vou contar aqui, pq envolve outras pessoas, que hj estão comprometidas...

Foi uma prova de amor, de cuidado... Aliás, ele tem ficado bom nisso.

Quando ele só era um feijãozinho num algodão, e tudo que importava era ganhar as acampantes e as lutas de jiu jitsu, ele não era tão bom assim.

Mas agora, que ganhar “acampantes” deixou de ser uma obrigação ou competição (pra se tornar algo muito natural, quase inevitável), e as lutas ficaram relegadas a pequenos momentos de lazer em meio a tanto trabalho, ele tem melhorado a cada dia nesses pequenos cuidados...

Já que estou resgatando momentos antigos, é maravilhoso perceber algo num momento não tão antigo... Pela primeira vez ele conseguiu me ouvir sem interromper!!! Isso mostra que tá crescendo...

Aliás, ele já vinha melhorando muito nisso... Ele já conseguia ouvir, se interessar pelo que estava acontecendo, mas às vezes se perdia na minha conversa chata e enfadonha. E agora, ele até tem suportado isso...

Ontem ouvi uma frase: “Você não está brava comigo, vc está preocupada com ele!”

Não respondi.

Não podia. Muita gente.

Mas me fez pensar que as pessoas não entendem que é evidente que eu vou me preocupar com ele. Afinal, ele é o preferido. Afinal, depois de BobPai, ele é um dos homens mais importantes da minha vida, se não for o mais.

E isso não tem nada a ver com desejo. Tem a ver com amor.

Irrestrito, imensurável, incondicional.

Eu continuo descrente em amizades entre homem e mulher. E por isso eu não gosto de falar dos meus sentimentos, pq são contra aquilo que eu acredito, pq exclusivamente em relação a ele, eu posso dizer: Sim. Existe.

Lembro-me da festa do casamento da minha irmã.

Olha o andamento desse processo:

Ultima Fase : EM 18/02/2033 S3R REMETIDO PARA PUBLICACAO

Como assim???

2033???

Eu nem ligo, pq pra empresa é bom que demore 30 anos pra publicar, assim eu nem vou estar mais aqui...

Mas...

Isso é Justiça???

Às vezes eu sinto como se cada dia tivesse uma trilha sonora...

Não coisa tipo clip, mas tem canções que exprimem tanto o que a gente tá sentindo, que parece que foram feitas para aquele momento da nossa vida...

A trilha sonora da minha vida passeia por todos os ritmos e estilo.

Há dias em que alguns louvores são a expressão máxima do que eu estou sentindo, com hinos...

"Vindo sombras escuras nos caminhos teus, ó não te desanimes, canta um hino a Deus..."

IBBC...

"Embora a dor, nos cerque na viagem..."

VPC...

"Tudo ou nada, pega ou larga de vez..."

Família Quaresma...

"pra que então se entristecer, mas desfrute do processo, o banquete do Senhor, acontece no deserto"

e é claro, Jorge Camargo...

"bom é desfrutar da Tua intimidade, de toda tua paz..."

Tem também Canções de Cantatas, como Deus Conosco...

"Deus nos mostrará um caminho a seguir..."

ou Vivo Está...

"desde o início chamou-nos para um caminho sem fama..."

e ainda "E chegou o Domingo"

"vejam o que fiz! Três vezes o neguei..."

Tem também um louvor antigo que eu canto todo dia depois que coloco a lente de contato:

"... eu que era cego agora posso ver, contemplar, contemplar enfim. Por isso eu canto glória!!!"

e quando a lente fica muito tempo no olho e começa a arranhar, a trilha sonora é um hino do HCC:

"Dá-me visão Senhor, olhos que possam ver..."

Fora os louvores que também incluem canções de gratidão e tem mais um monte que eu não vou ficar citando aqui, também tem a Trilha Sonora profana-brega-verdade que ninguém tá imune...

E essas, ah... essas realmente abrange todos os ritmos e estilo, pq com louvor eu sou criteriosa, afinal é pra Deus, tem que ser o melhor, mas como essas canções falam de mim, nem sempre precisam ser tão coerente.

Já teve fase dos filhos do Francisco...

"liga ao menos pra dizer, que o melhor é te esquecer"

Claudinho e Bucheca...

"libera o teu coração, pra outra pessoa..."

Ana Carolina, várias vezes...

"Eu e você, não é assim tão complicado, não é difícil perceber..."

"Eu quero te roubar pra mim, eu que não sei pedir nada..."

"E o povo fala, o povo fala mesmo..."

Muitas do Rei Roberto...

"ficaram as canções, e você não ficou..."

"pois você já era meu e eu sabia..."

"quando eu estou aqui, eu vivo esse momento lindo..."

"detalhes tão pequenos de nós dois, são coisas muito grandes pra esquecer..."

e Flávio Venturini, e todos os seus amigos do Clube da Esquina...

"pode abrir a janela, noites com sol inebriam..."

Na fase roqueira-pop, tem dias de Capital...

"tudo que vai deixa o gosto, deixa a memória..."

dos Paralamas...

"alguma invenção que faça o tempo parar essa tarde..."

do Ira...

"eu sou Girassol, vc é meu sol..."

do Skank...

"te ver e não te querer..."

do Jota Quest...

"meu coração dispara, se eu vejo o teu carro..."

Tem os dias de Bon Jove, Skid Row, Extreme e Madonna, mas como meu ingreis é ótemo eu não vou me arriscar a citar trechinhos delas...

E tem o Tom, o Chico, o Vinicius, os Jair (o pai e o filho), Vercílo, Tim Maia, Ed, Lulu, Vander Lee, Gonzagão, Zé Ramalho, Balero, e a Elis e os fios dela (Pedro e Maria) e o ex-marido (Cesar Camargo) e a Zelia, e a Cassia, e um monte de compositor e interprete bom pra caramba pra traduzir tudo o que a gente sente...

Hoje também é um dia com trilha sonora...

E antes que eu fale sobre ela, é necessário um parenteses para eu explicar algo que eu chamo (certo ou errado, sei lá), de "licença poética", que autoriza o poeta a cometer barbáries com a gramática e a falar coisas que no fundo ele não sente exatamente assim, apenas para que possa compor seu escrito.

Como quando eu leio uma poesia ela se torna mais minha do que de quem a escreveu, pq eu a tomo pra mim, isso me autoriza a usar essa tal de licença poética, ou seja, não significa que tudo aquilo que tá escrito eu sinto, há hipérboles e metáforas que precisam ser relevadas, mas a essência é aquilo...

Bom a Trilha Sonora de hoje me deixa confortável pra não dizer sequer uma palavra sobre tudo que estou sentindo, porque...

... não há palavras a serem ditas, Gonzaguinha já as disse todas, em "Grito de Alerta"...

Primeiro você me azucrina, me entorta a cabeça
Me bota na boca um gosto amargo de fel
Depois vem chorando desculpas, assim meio pedindo
Querendo ganhar um bocado de mel
Não vê que então eu me rasgo, engasgo, engulo
Reflito e estendo a mão
E assim nossa vida é um rio secando
As pedras cortando e eu vou perguntando: até quando?
São tantas coisinhas miúdas, roendo, comendo
Arrasando aos poucos com o nosso ideal
São frases perdidas num mundo de gritos e gestos
Num jogo de culpa que faz tanto mal
           
Não quero a razão pois eu sei o quanto estou errado
O quanto já fiz destruir
Só sinto no ar o momento em que o copo está cheio
E que já não dá mais pra engolir

Veja bem, nosso caso é uma porta entreaberta
Eu busquei a palavra mais certa
Vê se entende o meu grito de alerta

Veja bem, é o amor agitando meu coração
Há um lado carente dizendo que sim
E essa vida da gente gritando que não